Com o fim das audiências de testemunhas, na segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal prepara para iniciar uma nova fase do processo da trama golpista. A partir da próxima semana, serão interrogados os oito réus do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até aqui, as sessões com depoentes indicados por defesa e acusação evidenciaram os métodos do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para elucidar o participação dos investigados. Ambos escolhiam, ao fim de cada fala, se queriam ou não fazer perguntas para a testemunha. Nessas ocasiões, Moraes e Gonet questionaram detalhes que podem contribuir para a definição do papel dos réus e o entendimento da trama.
Na próxima fase, é esperado que os réus possam esclarecer ou rebater as circunstâncias e os fatos que embasam a denúncia do Ministério Público. As audiências começarão com o depoimento de Mauro Cid, que é colaborador e, na sequência, os réus serão ouvidos em ordem alfabética.
Falarão Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Interrogatório no STF
Os depoimentos ocorrerão de forma presencial, no STF, com exceção de Braga Netto, que será ouvido por videoconferência porque está preso preventivamente, no Rio. O anúncio das datas foi feito por Moraes no fim das audiências com as testemunhas na ação. Nas últimas duas semanas, 52 pessoas foram ouvidas.
A avaliação entre integrantes da Corte é que os nomes indicados pela acusação reforçaram o teor da denúncia oferecida pela PGR e ajudaram a jogar luz em detalhes do processo. Para esses magistrados, de forma global, as testemunhas levadas pelas defesas, contudo, não levaram novos elementos.
A “maratona” de depoimentos de testemunhas contou com relatos dos ex-comandantes das Forças Armadas — vistos na Corte como sendo os mais contundentes —, a defesa de Bolsonaro feita pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e debates acalorados, como o protagonizado pelo ex-ministro Aldo Rebelo.
Além de Moraes e Gonet, o ministro Luiz Fux também fez questionamentos a parte dos indicados. Outros ministros da Primeira Turma, responsável por julgar o caso, acompanharam o início das audiências, mas sem fazer perguntas.
A participação efetiva demonstra a importância do caso. Em outros processos, essa etapa costuma ser delegada a auxiliares. A presença possibilitou oportunidades de esclarecer pontos dos fatos investigados.
Na primeira semana foram ouvidos os ex-comandantes do Exército Freire Gomes e da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior. Ao confirmar reuniões no Palácio do Alvorada e discussões sobre a instauração de Estado de Sítio, de Defesa ou Garantia da Lei e da Ordem no país após as eleições de 2022, o militar disse ter sido chamado pelo ex-presidente para discutir o documento, que chamou de “estudo”.
Freire Gomes disse que os instrumentos estão previstos na Constituição e que, por isso, não lhe causou “espécie”. A versão apresentada foi questionada por Alexandre de Moraes, relator da ação, que considerou que a fala estava diferente do que o militar havia dito à Polícia Federal (PF) no ano ado. No fim da audiência, o ministro leu trechos do depoimento, que foram confirmados por Freire Gomes.
No depoimento do atual comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, o foco foi sobre a postura do seu antecessor no cargo, Almir Garnier Santos, que faltou à cerimônia de transmissão do cargo. Garnier é um dos réus na ação penal e indicou seu sucessor como testemunha. Gonet quis saber se foi apresentado um motivo para a ausência:
— O almirante Garnier apresentou algum atestado médico, estava gravemente enfermo, ou o senhor atribui a que essa ausência dele nessa cerimônia tão importante?
De acordo com Olsen, não foi apresentada “qualquer razão para sua ausência”. Moraes, então, continuou no tema e perguntou se a ausência configurou uma quebra da tradição. O comandante relatou que não há registros de que outro ex-comandante tenha faltado ao evento.
O ministro também buscou confirmar se, nessas cerimônias, os comandantes prestam continência ao presidente da República, já que existe a suspeita de que Garnier não queria fazer isso com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Olsen explicou que a continência ocorre para a autoridade que preside a cerimônia, e que no caso dele esse papel coube ao ministro da Defesa, José Múcio.
O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco foi questionado por Paulo Gonet sobre se ocorreram reuniões em que o ex-presidente Jair Bolsonaro buscou mecanismos jurídicos para reverter a derrota das eleições. Bianco confirmou que foi perguntado por Bolsonaro sobre o tema e que avisou a ele que não houve irregularidades na disputa. A conversa ocorreu na presença dos comandantes das Forças Armadas.
Já o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi perguntado por Moraes sobre o relato feito por Mauro Cid de que Bolsonaro teria ordenado o monitoramento do ministro do STF por desconfiar que Mourão estaria se encontrando com ele.
— Nós dois sabemos que o senhor nunca veio a São Paulo se encontrar comigo. Mas eu gostaria de saber se se o senhor ficou, à época, sabendo, de um eventual monitoramento — questionou.
O ex-vice-presidente disse que não e alegou que, se quisesse encontrar o ministro, avisaria Bolsonaro, porque eles não são “bandidos”.
Esclarecimentos
Em alguns momentos, Moraes buscou esclarecer pontos dos depoimentos. Em audiência com Rosivan Correia de Souza, ex-coordenador de eventos da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, houve um debate sobre a relação entre a Polícia Militar e a secretaria. Souza declarou que não haveria uma subordinação da PM à secretaria. Gonet solicitou que ele confirmasse isso, e o advogado Raphael Menezes, da defesa do ex-ministro Anderson Torres, reforçou a avaliação. Moraes, então, declarou:
— Eu fui secretário de segurança, doutor. Há relação de total subordinação. É o secretário de segurança que comanda a Polícia Militar e a Polícia Civil.
Souza alegou que a situação no Distrito Federal seria diferente de outras unidades da federação. O ministro do STF, então, questionou se o secretário de segurança seria uma “rainha da Inglaterra”.
Fux acompanhou as audiências de cinco testemunhas de acusação. Do ex-comandante Baptista Júnior (Aeronáutica) quis saber de Baptista Junior, por exemplo, a que ele atribuía o fracasso do planto golpista.
— Foram feitas várias propostas de medidas excepcionais. O senhor, com a sua experiência, a que que o senhor atribui que não houve a consecução dessas medidas?
O militar respondeu que isso não ocorreu devido “à não participação unânime das Forças Armadas”, o que vai ao encontro da apuração.
Daniel Gullino e Mariana Muniz — Brasília